Registro do Cordel: os oito folhetos da edição do Brasil
O registro completo dos folhetos que a 4notify mantém para o mercado brasileiro: PIX e Open Finance, Sender ID da Anatel, NF-e da Receita Federal, gov.br e ICP-Brasil, consentimento sob a LGPD, logística de encomendas, Metrô de São Paulo e Sem Parar, e ENEM com SiSU. Cada folheto informa a autoridade emissora, a data, o fundamento legal citado e os canais de entrega.
- Folheto Nº COR-BR-001Categoria: Bancos e pagamentosSituação: Vigente
PIX, Open Finance e autenticação forte: entrega de OTP aos bancos brasileiros pela Vivo, Claro, TIM e Oi
O Banco Central do Brasil (BCB) opera o PIX — o sistema de pagamentos instantâneos com mais de 160 milhões de usuários — e coordena o Open Finance. Toda transação acima de limites definidos exige autenticação forte do cliente. A 4notify entrega OTP com P50 < 4 segundos nas redes Vivo, Claro, TIM e Oi por conexões diretas de nível 1, com envelope de auditoria assinado.
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- Banco Central do Brasil (BCB)
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- SMSPushE-mail
- Folheto Nº COR-BR-002Categoria: TelecomunicaçõesSituação: Vigente
Plano de numeração da Anatel, Sender ID alfanumérico e tráfego SMS-A2P para o Brasil
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regula o plano de numeração brasileiro e a identificação de remetente. O ecossistema móvel é dominado por quatro operadoras: Vivo (Telefônica), Claro, TIM e Oi. A 4notify roteia por conexão direta de nível 1 com as quatro redes e gerencia o cadastro de Sender ID alfanumérico na borda da API.
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- Anatel
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- SMSVoz
- Folheto Nº COR-BR-003Categoria: TributaçãoSituação: Vigente
NF-e, NFC-e, SPED e Receita Federal: notificações de emissão e validação ao contribuinte brasileiro
A Receita Federal e as SEFAZ estaduais operam a NF-e (nota fiscal eletrônica), a NFC-e (consumidor) e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Toda empresa enquadrada deve emitir documentos fiscais eletrônicos. A 4notify integra-se a ERPs brasileiros (TOTVS, SAP, Omie, Bling, Tiny) e entrega comprovantes de autorização, relatórios de validação e notificações de emissão.
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- Receita Federal · SEFAZ
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- E-mailWebhook
- Folheto Nº COR-BR-004Categoria: Governo digitalSituação: Vigente
gov.br, Conta gov.br e assinatura ICP-Brasil: notificações e OTP de governo digital ao cidadão
Mais de 150 milhões de brasileiros usam a Conta gov.br para acessar serviços públicos digitais. A ICP-Brasil sustenta a assinatura digital com validade jurídica. A 4notify integra-se à infraestrutura de notificação do governo digital e entrega lembretes de agendamento, avisos de documentos e senhas de uso único — com mascaramento de CPF.
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- gov.br · ITI / ICP-Brasil
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- PushSMSE-mail
- Folheto Nº COR-BR-005Categoria: PrivacidadeSituação: Vigente
LGPD, ANPD e consentimento de marketing: estrutura de bases legais para entrega transacional e comercial
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) fiscaliza a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Comunicações comerciais exigem base legal — consentimento ou legítimo interesse — e o respeito ao direito de oposição. A 4notify registra a base legal de cada entrega e verifica a supressão na borda da API.
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- ANPD
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- E-mailSMSWebhook
- Folheto Nº COR-BR-006Categoria: LogísticaSituação: Vigente
Avisos de envio, distribuição e ponto de retirada: Correios, Mercado Envios, Jadlog, Loggi e Total Express
O Brasil movimenta bilhões de encomendas por ano: Correios (serviço postal universal), Mercado Envios, Jadlog, Loggi, Total Express e Sequoia. A 4notify normaliza os eventos das transportadoras em um único esquema de envelope e entrega avisos de saiu para entrega, entregue e ponto de retirada com palavras-chave de SMS (TROCAR, PONTO).
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- Correios · Mercado Envios · Jadlog · Loggi · Total Express
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- SMSPushE-mail
- Folheto Nº COR-BR-007Categoria: TransporteSituação: Vigente
Disrupção do Metrô de SP, CPTM, ANTT e avisos de pedágio Sem Parar
Milhões de passageiros usam o transporte sobre trilhos de São Paulo todos os dias; a CPTM opera as linhas metropolitanas; a ANTT regula as rodovias federais; o Sem Parar e a ConectCar processam bilhões de passagens de pedágio. A 4notify integra-se a dados abertos do Metrô SP, CPTM e operadoras de pedágio e entrega avisos de disrupção e cobrança no canal preferido do cliente.
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- Metrô SP · CPTM · ANTT · Sem Parar
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- PushSMSE-mail
- Folheto Nº COR-BR-008Categoria: Ensino superiorSituação: Vigente
ENEM, SiSU, Fies e matrícula universitária: entrega de notificações ao estudante brasileiro
Milhões de estudantes prestam o ENEM por ano e passam pelo ciclo de seleção do SiSU. O MEC e o INEP coordenam o ENEM; o Fies financia o ensino superior; as universidades (USP, Unicamp, UFRJ, PUC) gerenciam matrícula e bolsas. A 4notify entrega resultados do ENEM, chamadas do SiSU, avisos do Fies e lembretes de matrícula por SMS, push e e-mail.
- Classificação
- OFICIAL
- Autoridade
- INEP / MEC · SiSU · Fies · Universidades
- Data
- 2026-05-27
- Canais
- SMSE-mailPush