Cordel
4notify Brasil · Folheto Oficial
OFICIAL · Receita Federal · SEFAZ
Folheto Nº
COR-BR-003
Data
2026-05-27
Situação
Vigente
Categoria
Tributação

NF-e, NFC-e, SPED e Receita Federal: notificações de emissão e validação ao contribuinte brasileiro

A Receita Federal e as SEFAZ estaduais operam a NF-e (nota fiscal eletrônica), a NFC-e (consumidor) e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Toda empresa enquadrada deve emitir documentos fiscais eletrônicos. A 4notify integra-se a ERPs brasileiros (TOTVS, SAP, Omie, Bling, Tiny) e entrega comprovantes de autorização, relatórios de validação e notificações de emissão.

E-mailWebhook
Preâmbulo

Art. 1º — Nos termos do Convênio ICMS que disciplina a NF-e e do Decreto nº 6.022/2007 (SPED), fica estabelecido o presente folheto sobre a entrega de comprovantes de autorização e relatórios de validação de documentos fiscais eletrônicos.

Fundamento Legal
Decreto nº 6.022/2007 (SPED)

Instituição do Sistema Público de Escrituração Digital; base legal da escrituração eletrônica.

Ajuste SINIEF / Convênio ICMS (NF-e e NFC-e)

Modelos, leiautes e obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Lei nº 5.172/1966 (CTN) art. 195

Conservação de documentos e escrituração fiscal pelo prazo decadencial.

Implementação
01

Webhook TOTVS / SAP / Omie / Bling

A 4notify assina a fila de NF-e do ERP; a validação ocorre antes do envio à SEFAZ.

02

Comprovante de autorização + relatório de validação

O comprovante de autorização chega ao emitente em 60 segundos; o status de validação (autorizada / com ressalvas / rejeitada) em 5 minutos.

03

Entrega ao contador correto

Pelo CNPJ do escritório contábil, o comprovante é roteado ao contador responsável.

04

Conservação por cinco anos (decadência)

Cada nota e comprovante é retido com assinatura de hash pelo prazo decadencial — conforme o art. 195 do CTN.

Envelope de Entrega
xml
<nfe-autorizada xmlns="https://4notify.net/nfe/v1">
  <chave_acesso>35260512345678000190550010000481921000481923</chave_acesso>
  <cnpj_destinatario>12345678000190</cnpj_destinatario>
  <cnpj_emitente>98765432000110</cnpj_emitente>
  <modelo>NF-e</modelo>
  <status_validacao>autorizada</status_validacao>
  <canal_comprovante>email,webhook</canal_comprovante>
  <cnpj_contador>55555555000155</cnpj_contador>
</nfe-autorizada>
Mensagem de Exemplo
E-mailAssunto: Comprovante: NF-e autorizada 35260512345678…481923

Prezado(a), A NF-e de chave 35260512345678000190550010000481921000481923 foi recebida e validada em 27/05/2026 às 14h32. Status de validação: autorizada Roteada para: Contador (CNPJ 55.555.555/0001-55) Atenciosamente, 4notify Operações

Lista de Conformidade
  • Webhook TOTVS / SAP / Omie / Bling / Tiny configurado
  • Validação de NF-e + NFC-e na borda da API
  • P50 do comprovante de autorização ≤ 60 segundos medido
  • Conservação por cinco anos (CTN art. 195) documentada
O diferencial da 4notify

A 4notify é a única prestadora A2P com integração nativa a TOTVS/SAP/Omie/Bling, validação de NF-e na borda da API e retenção de auditoria de cinco anos compatível com o art. 195 do CTN.

Perguntas Frequentes
É necessária uma chave de API da Receita Federal no lado da 4notify?

Não. A 4notify trabalha com os envelopes de entrega vindos do ERP; a conexão com a SEFAZ e a Receita permanece no software de gestão do contribuinte.

Qual a diferença entre NF-e e NFC-e?

A NF-e é emitida em operações entre empresas e em vendas a distância; a NFC-e é o documento ao consumidor final no varejo presencial. A 4notify processa ambas pelo mesmo envelope.

Publicado por
4notify Departamento de Operações
2026-05-27 · COR-BR-003

Comece de graça

14 dias, sem cartão. Suporte em português nos dias úteis.

Outros Folhetos Desta Edição