N.º da lição
LIÇÃO-PT-004
🇵🇹
PT
Data
2026-05-26
04
Lição 04 de 08 · Identidade digital
PublicadaPushSMSE-mail

Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital: notificações de autenticação eIDAS-Alto

CCartão de Cidadão (CC) e Chave Móvel Digital (CMD) são os dois esquemas de identidade digital portugueses notificados eIDAS-Alto. Usados em ePortugal, Portal das Finanças, Segurança Social Direta, e cada vez mais em serviços privados (bancos, seguradoras, energia). 4notify integra notificações para autenticação, novos dispositivos e revogação.
Contexto

Uma autenticação não autorizada pode levar a alteração de morada fiscal, abertura de conta bancária fraudulenta ou acesso a dados de saúde. Notificação em tempo real permite ao cidadão revogar imediatamente.

Quadro legal
Lei n.º 7/2007 — Cartão de Cidadão

Define obrigações de proteção e revogação imediata em caso de uso indevido.

Decreto-Lei n.º 88/2009 — Autenticação digital

CC e CMD reconhecidos para assinatura qualificada.

Lição (passos)
01

Integração com AMA (Agência para a Modernização Administrativa)

AMA é o organismo público que opera CMD. Acesso por intermediário autorizado.

02

Multi-channel para eventos críticos

Novo dispositivo / IP / revogação → push + SMS + email em paralelo.

03

Quick-revoke link no SMS

SMS contém shortened URL para revogação imediata no autenticacao.gov.pt.

Código
json
{ "template": "cmd_new_device_alert", "channels": ["push", "sms"], "citizen": { "id_obfuscated": "PT-CC-XX-481923", "phone": "+351912345678" }, "session": { "service": "Portal_Financas", "ip": "85.241.x.x", "device": "Chrome / Win 11", "timestamp": "2026-05-26T10:23:00+01:00" } }
Mensagem-exemplo
SMS

ePortugal: Autenticação Portal Finanças do IP 85.241.x.x. Não foi você? Revogar: autenticacao.gov.pt/revogar/481923

Lista de verificação
  • Certificação como intermediário autorizado AMA
  • Quick-revoke link em cada notificação
  • DPIA conforme art.º 35 RGPD
Diferenciador 4notify

Templates prontos para eventos CC/CMD com quick-revoke link integrado para autenticacao.gov.pt.

Perguntas frequentes
O 4notify tem acesso direto ao AMA?

Não. O acesso está reservado a intermediários autorizados. O 4notify serve como entregador quando o intermediário despacha o evento.

Comece grátis

14 dias, sem cartão. Suporte em português e inglês.

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